|
Biografia de
Anníbal Freire da
Fonseca
Anníbal Freire da Fonseca, nasceu em 7 de julho de 1884, na cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, filho de Antônio Cornélio da Fonseca, advogado provisionado, e de Júlia Freire da Fonseca. Anibal era jornalista, advogado, magistrado, professor, orador e político, nasceu na mesma cidade em que nasceram dois outros antigos acadêmicos, Sílvio Romero e Laudelino Freire, seu tio,irmão de sua mãe.Faleceu no estado do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1970. Foi eleito para a Cadeira n. 3, na vaga de Roberto Simonsen, em 30 de setembro de 1948, e recebido em 10 de maio de 1949, pelo acadêmico João Neves da Fontoura.
Fez o curso de preparatórios no Ginásio Sergipano, dirigido pelo notável professor Alfredo Montes, e no Ateneu Sergipano. Ainda estudante, em 1898, começou a fazer jornalismo, profissão a que votaria sempre, com os intervalos de sua carreira de político e suas atividades jurídicas.
Em 1903, cursou as Faculdades de Direito da Bahia e do Rio de Janeiro diplomando-se na do Recife, diplomou-se pela Faculdade de Direito de Recife, tendo exercido antes o cargo de promotor público de Aracaju em Sergipe em 1902. Em 1904 foi nomeado subinspetor de Seguros da 3ª Circunscrição (1904-1906), em Pernambuco. Foi eleito deputado estadual em 1907. No mesmo ano fez concurso para professor da Faculdade de Direito do Recife, seção de Economia Política, Finanças e Direito Administrativo, sendo nomeado. De 1908 a meados de 1909 exerceu o cargo de Secretário-Geral do Estado de Pernambuco, no Governo Herculano Bandeira de Melo em 1908. Em setembro de 1909 foi eleito deputado federal. Em 1916, foi provido no cargo de professor catedrático de Direito Administrativo. Eleito deputado federal para a legislatura de 1924-1926, renunciou o mandato para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda, de 1925 a 1926, no governo de Artur Bernardes. Voltou à Câmara dos Deputados, na legislatura de 1927 a 1920 e na de 1930. Exerceu as funções de membro do Conselho Superior de Ensino de 1913 a 1923 e do Conselho Nacional de Educação, de 1934 a 1940. De fins de 1938 a junho de 1940 exerceu o cargo de Consultor Geral da República, de que se afastou, por ter sido nomeado Ministro do Supremo Tribunal, no qual se conservou até maio de 1951, quando foi aposentado, por tempo de serviço.
Além de todas as suas atividades ingressou no Jornalismo em 1904, começou a militar no jornalismo, colaborando no Tempo e no Estado de Sergipe. Em 1901, foi redator da Gazeta da Tarde no Rio e de 1902 a 1909, redator principal do Diário de Pernambuco, então de propriedade do Senador Rosa e Silva. De 1922 a 1929, foi diretor do Jornal do Brasil, função que voltou ocupar de 1937 a 1940. Afastou-se, então, das lides jornalísticas, por haver ingressado no Supremo Tribunal Federal. Aposentado no cargo de Ministro, voltou à direção do Jornal do Brasil, em julho de 1951, do qual se afastou, definitivamente, em 1961.
Em setembro de 1955, foi nomeado presidente e membro da Comissão Permanente do Livro do Mérito e Chanceler da Ordem do Mérito, cargo do qual se exonerou em janeiro de 1956. Em junho do mesmo ano foi novamente nomeado para as mesmas funções, tendo-se exonerado em agosto de 1958.
Foi membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; sócio efetivo do Instituto Arqueológico Pernambucano; sócio do PEN Clube do Brasil e sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Na sua bibliografia destaca-se as seguintes Obras:
“Bancos e suas espécies”
Recife 191 S, Prova escrita de concurso, in Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do
Recife, volume XXIII; Do Poder Executivo da República Brasileira (1916);
Discursos (1934); Pareceres e votos (1948); Alocuções (1948); Notas bibliográficas
de Filinto de Almeida e Roberto Simonsen Coleção Afrânio Peixoto (1952);
Conferências e alocuções (1958); “Historiadores do século XX” aula do
Curso de História da ABL (1958); “Oratória parlamentar do Segundo Reinado”
aula do Curso de Oratória da ABL (1959).
Relatório do Ministério da Fazenda. Rio de
Janeiro Imprensa Nacional 1926.
/Anexo/